30/07/2025 05:59

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 05:59

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:39

Juntada de petição
10/07/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de rosimere da silva carvalho (AUTOR DO FATO)
13/05/2025 06:40

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:29

Juntada de petição
10/05/2025 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:00

Decorrido prazo de rosimere da silva carvalho em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:38

Juntada de protocolo
22/11/2024 08:01

Juntada de diligência
22/11/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 08:01

Juntada de diligência
14/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 20/10/2023 23:59.
15/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 21:36

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:56

Juntada de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 0000258-42.2019.8.10.0114 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) VÍTIMA: EVA RIBEIRO AMANCIA AUTOR DO FATO: ROSIMERE DA SILVA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Riachão/MA, 14 de março de 2023 GABRIELA JULIA PEREIRA DA SILVA ROCHA Estagiaria - Mat. 5510166
10/10/2023 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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