06/03/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:36

Decorrido prazo de EDEN RIBEIRO NETO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:36

Decorrido prazo de Vanessa Araújo Meireles em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:36

Decorrido prazo de WAGNO NASCIMENTO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:57

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
13/01/2025 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 11:48

Juntada de malote digital
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
19/12/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 11:20

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:47

Recebidos os autos
03/12/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/12/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:59

Recebidos os autos
02/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/12/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 16:41

Juntada de parecer
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 08:23

Juntada de petição
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOHNYSON VISGUEIRA GOMES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EDEN RIBEIRO NETO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Juizo da 2ª Vara de Paço do Lumiar em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:08

Juntada de Informações prestadas
06/08/2024 09:58

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2024.
06/08/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 10:55

Juntada de malote digital
02/08/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de EDEN RIBEIRO NETO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 15:31

Determinada a redistribuição dos autos
11/06/2024 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/06/2024 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2024 07:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/06/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 10:13

Declarado impedimento por Desemb. RONALDO MACIEL
29/01/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de Juizo da 2ª Vara de Paço do Lumiar em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:09

Decorrido prazo de EDEN RIBEIRO NETO em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 11:43

Juntada de malote digital
18/12/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:59

Juntada de parecer
04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de EDEN RIBEIRO NETO em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2023.
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:55

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PETIÇÃO CRIMINAL nº 0809273-14.2023.8.10.0000 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotora de Justiça: Raquel Pires de Castro DESPACHO Na forma do art. 621 do RITJMA, DETERMINO que seja distribuído o presente pedido de desaforamento, por sorteio, a um Desembargador no âmbito das Câmaras de Direito Criminal (RITJMA, art. 19 II ‘a’ e ‘d’).

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de outubro de 2023 Desemb.

Paulo Sérgio Velten Pereira Presidente do Tribunal de Justiça
17/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/10/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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