17/03/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2025 17:35

Juntada de ato ordinatório
15/03/2025 00:37

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:55

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:39

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:47

Juntada de contrarrazões
29/09/2024 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:03

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:54

Juntada de apelação
26/06/2024 12:44

Juntada de petição
25/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2024 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 19:24

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:14

Juntada de petição
18/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:58

Juntada de petição
23/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860735-07.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: NOVA CLINICA SERVICOS MEDICOS E LABORATORIO LTDA, ORENICE ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA 14608-A EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Pretende a Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se a Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
19/10/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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