TJMA - 0000186-64.2007.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 11:26
Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA NETO em 31/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:45
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000186-64.2007.8.10.0053 Autor(a): JOSE RIBEIRO ALVES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA NETO - MA7305 Réu/ré: AIRTON ALVES DA COSTA e outros (20) Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 30 de Junho de 2023 MIRELE DA SILVA VILA NOVA SOUZA Diretor de Secretaria -
20/10/2023 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:57
Juntada de petição
-
24/01/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 16:13
Juntada de apenso
-
17/01/2023 16:12
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:12
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:12
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:12
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:12
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:11
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:11
Juntada de volume
-
17/01/2023 16:11
Juntada de volume
-
04/11/2022 13:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2007
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822504-11.2023.8.10.0000
Iluro Consultoria e Investimentos S.A.
Zaqueus da Silva Oliveira
Advogado: Monica Helena Silva Mendes Ce
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2024 15:32
Processo nº 0000178-06.2019.8.10.0138
Eliana Sousa da Silva Santos
Maria Nely Araujo do Nascimento Almeida
Advogado: Murilo Abreu Lobato Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/02/2019 00:00
Processo nº 0839322-35.2023.8.10.0001
Maria do Rosario Santana Ribeiro
Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...
Advogado: Antonia Dayelle da Silva Matos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/08/2025 12:14
Processo nº 0800279-89.2023.8.10.0131
Maria Honorio Barboza
Banco Bradesco SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2023 19:21
Processo nº 9000364-84.2013.8.10.0072
Raimundo Alves dos Santos
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Pablo Enrique Almeida Alves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/06/2013 00:00