25/09/2025 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 02:07

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
17/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:39

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:39

Recebidos os autos
15/09/2025 08:39

Juntada de despacho
16/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2024 18:25

Juntada de termo
16/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:20

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 08:40

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 16:43

Juntada de contrarrazões
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:54

Juntada de petição
01/08/2024 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:27

Juntada de protocolo
16/07/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 13:43

Juntada de Mandado
16/07/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 16:54

Juntada de apelação
20/06/2024 01:36

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 01:36

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:18

Juntada de petição
27/02/2024 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:59

Conclusos para julgamento
07/11/2023 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA BARRERA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:23

Decorrido prazo de JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO ABDALLA MACHADO em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] AÇÃO POPULAR (66) de nº 0801823-61.2017.8.10.0022 Polo ativo: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA BARRERA DA SILVA - SP396715, JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO - SP157882, EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS - MA8341-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão: INTIMO a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, do CPC e seguintes).

Açailândia/MA, 10 de outubro de 2023 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente
10/10/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:26

Juntada de contestação
19/07/2023 22:35

Juntada de petição
26/06/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 16:15

Juntada de petição
13/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:19

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:04

Juntada de Certidão
11/06/2021 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2021 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 22:11

Conclusos para despacho
27/01/2021 22:10

Juntada de termo
15/10/2020 13:59

Juntada de petição
08/10/2020 18:48

Juntada de petição
23/09/2020 23:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:35

Declarada incompetência
16/08/2018 16:27

Expedição de Outros documentos
31/01/2018 11:51

Conclusos para despacho
19/01/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 10:31

Conclusos para despacho
14/06/2017 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2017 19:34

Juntada de ato ordinatório
07/06/2017 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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