24/08/2025 22:26

Juntada de petição
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2025.
30/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 09:04

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/04/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:36

Juntada de petição
26/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 23:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:36

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:11

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:11

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:52

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:52

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 01:26

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
23/05/2024 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:44

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:38

Juntada de petição
30/04/2024 01:53

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:05

Juntada de contestação
22/03/2024 02:41

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:41

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:41

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:09

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:30

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 16:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:53

Juntada de petição
13/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO N°: 0800731-60.2023.8.10.0144 Polo Ativo: DOMINGOS VERIDIANO TEIXEIRA DA SILVA Polo Passivo: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC).

RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019,TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais.

De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca/MA, data registrada em sistema.

ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Juiz de Direito Respondendo Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca
10/10/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:08

Determinada Requisição de Informações
10/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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