23/02/2024 11:34

Baixa Definitiva
23/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/02/2024 11:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS BALATA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:07

Juntada de petição
24/01/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2024.
24/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:27

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS BALATA FERREIRA - CPF: *97.***.*82-49 (REQUERENTE) e provido
15/01/2024 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2024 08:16

Juntada de parecer
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS BALATA FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 15:14

Juntada de petição
23/10/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0821469-18.2020.8.10.0001 - SÃO LUÍS APELANTE: MARIA DOS ANJOS BALATA FERREIRA ADVOGADO: PAULO THADEU FRANCO DA COSTA E SILVA - MA18675-A APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – MA9348-A PROCURADORA DE JUSTIÇA: TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Vistos etc.

Considerando a definição de teses pelo STJ - em julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos - acerca dos temas discutido no presente recurso, bem como o consequente levantamento da suspensão determinada outrora, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, ENCAMINHEM-SE os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”
19/10/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2021.
21/08/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 13:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/08/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2021 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2021 12:32

Juntada de parecer
08/07/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 06:40

Recebidos os autos
06/07/2021 06:40

Conclusos para despacho
06/07/2021 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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