TJMA - 0803122-82.2022.8.10.0027

14/02/2025 11:27

Baixa Definitiva

14/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025 11:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/02/2025 23:59.

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MAYRA CASTRO LIMA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/12/2024 23:59.

22/11/2024 16:06

Juntada de petição

22/11/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024 01:13

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2024.

22/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

20/11/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024 15:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 16:28

Juntada de Certidão

08/11/2024 14:58

Juntada de petição

04/11/2024 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/11/2024 23:59.

14/10/2024 08:48

Conclusos para julgamento

14/10/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos

04/10/2024 17:29

Recebidos os autos

04/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2024 13:06

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 14:13

Conclusos para despacho

02/08/2024 14:13

Recebidos os autos

02/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio