22/09/2025 16:35

Juntada de petição
22/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 20:22

Juntada de Ofício
15/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025
30/06/2025 14:47

Juntada de petição
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ELISSANDRA SILVA BORGES em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 15:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 16:06

Juntada de petição
14/04/2025 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:52

Juntada de petição
25/03/2025 15:01

Juntada de petição
22/03/2025 11:29

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:15

Juntada de petição
19/03/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:27

Recebidos os autos
14/02/2025 11:27

Juntada de despacho
02/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2024 11:53

Juntada de contrarrazões
21/06/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:00

Juntada de apelação
24/10/2023 16:02

Juntada de petição
19/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 09:39

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 11:32

Conclusos para julgamento
21/06/2023 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:34

Juntada de petição
24/05/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 12:27

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:32

Juntada de réplica à contestação
19/10/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:21

Juntada de contestação
05/08/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:51

Conclusos para despacho
22/07/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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