TJMA - 0801760-59.2023.8.10.0108

21/03/2024 16:31

Baixa Definitiva

21/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2024 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2024 00:07

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:05

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 21:12

Juntada de petição

27/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 17:25

Conhecido o recurso de VICENTE FRANCISCO DE CARVALHO - CPF: *34.***.*72-96 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2024 17:24

Juntada de Certidão

21/02/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2024 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023 11:52

Recebidos os autos

12/12/2023 11:52

Conclusos para decisão

12/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio