TJMA - 0802198-53.2023.8.10.0151
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 08:58
Decorrido prazo de HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 08:58
Decorrido prazo de ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE em 05/08/2024 23:59.
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22/07/2024 04:42
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 19:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2024 19:16
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:42
Recebidos os autos
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01/07/2024 14:42
Juntada de despacho
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05/04/2024 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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04/04/2024 14:09
Juntada de termo
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03/04/2024 21:47
Juntada de contrarrazões
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22/03/2024 01:21
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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22/03/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 15:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/03/2024 13:44
Conclusos para decisão
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18/03/2024 13:44
Juntada de Certidão
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29/02/2024 03:35
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 03:35
Decorrido prazo de HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO em 28/02/2024 23:59.
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27/02/2024 14:27
Juntada de recurso inominado
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14/02/2024 00:12
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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08/02/2024 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 19:03
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2023 09:41
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 09:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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20/11/2023 15:32
Juntada de contestação
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16/10/2023 00:28
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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16/10/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802198-53.2023.8.10.0151 AUTOR: JULIANE FONTINELES BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE - MA19555 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Pelo presente, e de ordem do MM.
Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 21/11/2023 09:40-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.
Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.
Sa.
Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.
Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.
Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.
Santa Inês/MA, 11 de outubro de 2023.
ELVILENE VIANA CARDOSO Servidor(a) Judicial-JECCRIM -
11/10/2023 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 13:37
Juntada de Certidão
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10/10/2023 13:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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20/09/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 13:28
Conclusos para despacho
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12/09/2023 13:27
Juntada de termo
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01/08/2023 14:08
Juntada de petição
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27/07/2023 06:01
Publicado Intimação em 27/07/2023.
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27/07/2023 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 19:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 17:47
Conclusos para despacho
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24/07/2023 17:46
Juntada de termo
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24/07/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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