14/05/2024 18:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
10/11/2023 14:33

Juntada de petição
20/10/2023 01:59

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0855374-09.2023.8.10.0001 AUTOR: MARINALVA VIEIRA MASCARENHAS DUARTE e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO
18/10/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 22:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
12/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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