19/09/2025 12:19

Juntada de petição
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 11:28

Juntada de protocolo
29/06/2025 00:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:43

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:53

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2025.
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
07/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025
04/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:32

Juntada de petição
13/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
14/02/2024 22:17

Juntada de réplica à contestação
30/01/2024 21:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:17

Juntada de contestação
03/11/2023 09:20

Juntada de juntada de ar
20/10/2023 02:27

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:50

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0801129-10.2023.8.10.0143 AUTOR: ANTONIO LISBOA TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529 REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC e da reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Reservo a apreciação do pedido de tutela de urgência para após o contraditório, posto que “a concessão da tutela de urgência antes da ouvida do réu somente é possível quando há motivo suficiente para fazer o juiz crer que o adiamento do seu deferimento para depois do momento oportuno à defesa obstaculizará a tutela do direito” (MARINONI, Luiz Guilherme.

Tutela de urgência e tutela de evidência. 2. ed. rev.

São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

Pág. 134).

Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, podendo levar a Juízo a petição de acordo reduzido a termo por escrito, para homologação judicial.

Ademais, constata-se neste Juízo que praticamente não foi realizado nenhum acordo em audiências de conciliação dos Juizados Especiais e do Procedimento Comum o que torna tal ato dispensável, em prestígio aos princípios da celeridade, da efetividade e da economia processuais.

Muitas vezes sequer o(a) preposto(a) ou o(a) advogado(a) tem autonomia para fazer proposta de conciliação, frustrando a audiência designada, a qual demanda tempo e expedientes para sua realização a contento.

Portanto, o que se tem visto nesta Comarca é que a designação da audiência de conciliação tem sido utilizada apenas para prolongar o feito.

Esse tempo entre o despacho que designa a audiência e sua realização já seria suficiente para que a parte apresentasse contestação e a parte autora sua réplica, estando o processo pronto para julgamento, já que na grande maioria das vezes a questão depende apenas da prova documental.

E em não sendo, aí sim será designada audiência de instrução, onde, inclusive, poderão ser envidados novos esforços para a conciliação, que pode ser feita a qualquer tempo, como é cediço.

Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, abra-se logo, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar réplica.

ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

Morros - MA, data e assinatura conforme sistema.

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Morros A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080516573206400000091778401 PETIÇÃO INICIAL Petição 23080516573212100000091778402 PROCURAÇÃO E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Procuração 23080516573252000000091778403 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de endereço 23080516573265600000091778404 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 23080516573273200000091778405 EXTRATO BANCARIO Documento Diverso 23080516573285600000091778406
09/10/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
05/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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