TJMA - 0808166-09.2023.8.10.0040

08/03/2024 16:44

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 16:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de GIOVANNA XAVIER NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 15:18

Conhecido o recurso de GIOVANNA XAVIER NASCIMENTO - CPF: *53.***.*10-53 (APELANTE) e provido

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:19

Juntada de Certidão

01/12/2023 08:21

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2023 19:54

Conclusos para julgamento

20/11/2023 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 15:17

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 09:31

Recebidos os autos

01/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 11:13

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 15:44

Recebidos os autos

10/10/2023 15:44

Conclusos para despacho

10/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio