TJMA - 0807831-38.2023.8.10.0024

11/07/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.

10/07/2025 14:30

Juntada de petição

18/06/2025 00:34

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 13:18

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

13/06/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025 18:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

10/06/2025 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2025 09:04

Juntada de termo

10/06/2025 08:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025 12:11

Juntada de contrarrazões

21/05/2025 10:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2025 23:59.

15/05/2025 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025 07:43

Juntada de Certidão

15/05/2025 07:22

Recebidos os autos

15/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/05/2025 19:07

Juntada de recurso especial (213)

27/04/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.

19/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 17:19

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA DA CONCEICAO - CPF: *06.***.*88-43 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 15:18

Juntada de Certidão

13/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento

13/03/2025 14:56

Juntada de intimação de pauta

03/03/2025 19:03

Recebidos os autos

03/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2025 19:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/10/2024 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 18:21

Juntada de contrarrazões

30/09/2024 14:30

Juntada de petição

24/09/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2024.

24/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2024 23:59.

26/08/2024 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2024 10:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/08/2024 11:59

Juntada de petição

05/08/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2024.

03/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA DA CONCEICAO - CPF: *06.***.*88-43 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/07/2024 23:59.

28/06/2024 11:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/06/2024 08:54

Juntada de petição

18/06/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 14:11

Conclusos para decisão

29/05/2024 14:10

Recebidos os autos

29/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio