TJMA - 0002742-56.2017.8.10.0031

09/10/2023 10:05

Baixa Definitiva

09/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 26/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 14/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTANE REJANE NASCIMENTO MORAIS DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 12:05

Conhecido o recurso de ESTANE REJANE NASCIMENTO MORAIS DA SILVA - CPF: *44.***.*66-53 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 12:48

Juntada de Certidão

21/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTANE REJANE NASCIMENTO MORAIS DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:52

Juntada de parecer

03/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 20:00

Recebidos os autos

22/06/2023 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/06/2023 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 16:43

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/05/2023 23:59.

13/03/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 11:58

Recebidos os autos

08/03/2023 11:58

Conclusos para despacho

08/03/2023 11:58

Distribuído por sorteio