25/09/2025 18:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822462-88.2025.8.10.0000
21/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 16:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2025 20:41

Juntada de petição
20/08/2025 20:40

Juntada de petição
30/06/2025 10:47

Juntada de petição
27/06/2025 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 06:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:26

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:23

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 16:18

Juntada de petição
22/01/2025 09:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 22:17

Juntada de petição
08/01/2025 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 10:42

Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:56

Juntada de petição
04/09/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:11

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 16:32

Juntada de petição
08/08/2024 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
15/02/2024 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:39

Juntada de petição
06/10/2023 02:24

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857285-56.2023.8.10.0001 AUTOR: MOZAR NUNES DE MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Em razão da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº0823994.05.2022.8.10.0000, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite no Estado do Maranhão, que contenham controvérsia sobre o o termo inicial do prazo prescricional para promover o cumprimento individual da sentença proferida na ação coletiva nº 6.542/2005.

Desse modo, sendo esta a matéria discutida nos autos, determino a suspensão do feito até o julgamento do mencionado IRDR.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
03/10/2023 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
20/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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