TJMA - 0802029-89.2023.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL MAJESTIC RESIDENCE

CNPJ: 10.281.614/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE GUSTAVO MARTINS RAMOS

CPF *43.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 07:51

    Transitado em Julgado em 09/02/2024

  • 28/02/2024 09:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/02/2024 04:34

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 04:34

    Decorrido prazo de LUCIANA FONSECA DE LIMA em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:28

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 08:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/01/2024 16:16

    Homologada a Transação

  • 11/01/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 17:54

    Juntada de termo

  • 10/01/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 10:17

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 06:59

    Decorrido prazo de LUCIANA FONSECA DE LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:23

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:22

    Decorrido prazo de LUCIANA FONSECA DE LIMA em 15/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 01:42

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:38

    Juntada de termo

  • 04/12/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 00:58

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 01/12/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0802029-89.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL MAJESTIC RESIDENCE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A, LUCIANA FONSECA DE LIMA - MA7448 DEMANDADO: ANDRE GUSTAVO MARTINS RAMOS ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso XXXIX, o qual preceitua "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", intimo o(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A, LUCIANA FONSECA DE LIMA - MA7448 da certidão do oficial de justiça juntada no ID nº 107299135, para manifestação no prazo de 10(dez) dias.

    Intimo, ainda, a parte para tomar ciência do despacho da MM Juíza de id 106071139, referente a ausência de manifestação no prazo acima, que acarretará na extinção da ação.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís(MA), 29 de novembro de 2023.

    GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial

  • 29/11/2023 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:45

    Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MARTINS RAMOS em 28/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 15:05

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 09:09

    Juntada de termo

  • 09/11/2023 10:11

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 02:10

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0802029-89.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL MAJESTIC RESIDENCE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FONSECA DE LIMA - MA7448, JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A DEMANDADO: ANDRE GUSTAVO MARTINS RAMOS ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso XXXIX, o qual preceitua "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FONSECA DE LIMA - MA7448, JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A da certidão do oficial de justiça juntada no ID nº 104446313, para manifestação no prazo de 10(dez) dias.

    Intimo, ainda, a parte para tomar ciência do despacho da MM Juíza de id 103914649, referente a ausência de manifestação no prazo acima, que acarretará na extinção da ação.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís(MA), 25 de outubro de 2023.

    GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial

  • 26/10/2023 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MARTINS RAMOS em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 21:48

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 02:35

    Decorrido prazo de LUCIANA FONSECA DE LIMA em 19/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:38

    Juntada de termo

  • 16/10/2023 09:32

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 04:40

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0802029-89.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL MAJESTIC RESIDENCE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FONSECA DE LIMA - MA7448, JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A DEMANDADO: ANDRE GUSTAVO MARTINS RAMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO (OAB 7458-MA), LUCIANA FONSECA DE LIMA (OAB 7448-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 103290639, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

    Trata-se de execução lastreada em débitos taxa de condomínio. É o pertinente.

    Para a viabilidade da pretensão executória quanto aos débitos de taxa de condomínio, necessária a apresentação de todas as atas que fixaram os valores das contribuições condominiais, cabendo a parte exequente fazê-lo, sob pena de indeferimento parcial da inicial.

    Na hipótese em tela, não restou comprovada a aprovação da taxa de condomínio no montante de R$ 340,00.

    Do exposto, intime-se a parte exequente, para que, em 05 (cinco) dias, junte aos autos as atas de assembleia que fixaram os valores da taxa de condomínio ora executadas de R$ 340,00, sob pena de indeferimento da exordial.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 9 de outubro de 2023.

    BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial

  • 09/10/2023 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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