11/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:33

Juntada de termo
30/10/2024 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 00:56

Conclusos para decisão
28/10/2024 00:55

Juntada de termo
24/10/2024 03:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:36

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 22:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 23:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:29

Juntada de petição
16/07/2024 10:56

Juntada de termo
15/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 00:24

Conclusos para decisão
29/06/2024 00:24

Juntada de termo
28/06/2024 12:32

Juntada de petição
28/06/2024 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:23

Juntada de petição
27/06/2024 15:38

Juntada de petição
06/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 23:00

Conclusos para despacho
21/05/2024 23:00

Juntada de termo
21/05/2024 22:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2024 22:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 21:21

Juntada de petição
21/05/2024 15:46

Recebidos os autos
21/05/2024 15:46

Juntada de despacho
14/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO MONTEIRO NETO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:55

Decorrido prazo de GILTON MATTOS DE AGUIAR NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 17:38

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:38

Juntada de termo
31/01/2024 15:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/01/2024 16:27

Juntada de contrarrazões
20/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 21:19

Juntada de petição
14/12/2023 03:20

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO MONTEIRO NETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:20

Decorrido prazo de GILTON MATTOS DE AGUIAR NETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 23:42

Juntada de recurso inominado
29/11/2023 03:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 13:02

Conclusos para julgamento
09/11/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2023 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2023 12:12

Juntada de petição
09/11/2023 11:47

Juntada de contestação
09/11/2023 08:43

Juntada de petição
09/11/2023 06:24

Juntada de petição
08/11/2023 16:58

Juntada de contestação
08/11/2023 16:28

Juntada de petição
24/10/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:48

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:48

Juntada de termo
09/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/10/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801566-65.2023.8.10.0106

Jose Ribeiro da Cruz Neto

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0011497-76.2016.8.10.0040

Eva dos Santos

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Juvenal Nunes Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819497-85.2023.8.10.0040

Rai Fernando de Jesus Sousa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Adriana Lima Januario

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0802252-13.2023.8.10.0153

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Carlos de Carvalho Monteiro Neto

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0819497-85.2023.8.10.0040

Rai Fernando de Jesus Sousa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2023 15:13

Exibir Processo