23/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:42

Juntada de protocolo
23/06/2025 10:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/06/2025 09:37

Juntada de Certidão de juntada
23/06/2025 09:19

Juntada de Certidão de antecedentes penais
05/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:59

Decorrido prazo de IVANILDE DE FATIMA SOUZA em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/01/2025 08:58

Transitado em Julgado em 13/09/2024
10/01/2025 08:56

Transitado em Julgado em 19/08/2024
10/01/2025 08:54

Transitado em Julgado em 12/08/2024
10/01/2025 08:53

Juntada de cópia de dje
09/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:52

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:54

Juntada de petição
06/09/2024 09:36

Juntada de termo de juntada
19/08/2024 18:39

Juntada de petição
13/08/2024 17:17

Decorrido prazo de FELIPE SALMAN MAGIOLI em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:20

Juntada de protocolo
06/08/2024 09:19

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2024.
03/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:13

Juntada de Carta precatória
01/08/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 10:44

Conclusos para julgamento
23/10/2023 20:20

Juntada de petição
16/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0800709-14.2023.8.10.0140 Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): ANTONIO CESAR SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE SALMAN MAGIOLI - MA8663-A INTIMAÇÃO Finalidade: INTIMAÇÃO do(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) réu(s), acima nomeado(a)(s), para, no prazo legal, apresentar as alegações finais de defesa nos autos do processo em referência.

Pela Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, aos 11 de outubro de 2023.

Eu, adiante denominado, digitei e assino de ordem e autorização da MMa.

Juíza de Direito URBANETE DE ANGIOLIS SILVA, titular deste Juízo.

JOSE MIGUEL PINHEIRO SILVA Servidor(a)
11/10/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 19:17

Juntada de petição
29/09/2023 16:44

Juntada de termo de juntada
29/09/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:04

Juntada de termo de juntada
27/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 15:00, Vara Única de Vitória do Mearim.
26/09/2023 19:31

Outras Decisões
19/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:58

Juntada de termo de juntada
18/09/2023 18:39

Juntada de petição
11/09/2023 15:49

Juntada de protocolo
06/09/2023 09:23

Juntada de petição
04/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:14

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 12:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:00

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:42

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 15:00, Vara Única de Vitória do Mearim.
04/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:52

Juntada de petição
30/08/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:17

Expedição de Carta precatória.
10/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:17

Juntada de Carta precatória
07/08/2023 14:56

Recebida a denúncia contra ANTONIO CESAR SILVA FERREIRA (REU)
02/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2023 09:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2023 16:56

Juntada de denúncia
27/07/2023 20:43

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE VIANA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:43

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE VIANA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:36

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE VIANA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:17

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE VIANA em 21/07/2023 23:59.
25/07/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:51

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/07/2023 18:53

Juntada de termo de juntada
24/07/2023 15:23

Juntada de relatório em inquérito policial
19/07/2023 15:10

Juntada de termo de juntada
18/07/2023 08:23

Juntada de termo de juntada
17/07/2023 10:27

Juntada de petição
14/07/2023 15:26

Juntada de termo de juntada
14/07/2023 12:53

Expedição de Informações pessoalmente.
14/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:48

Juntada de Ofício
14/07/2023 12:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 10:30, Vara Única de Vitória do Mearim.
14/07/2023 12:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/07/2023 11:18

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 10:30, Vara Única de Vitória do Mearim.
14/07/2023 10:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/07/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 10:30, Vara Única de Vitória do Mearim.
14/07/2023 09:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 10:30, Vara Única de Vitória do Mearim.
14/07/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:13

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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