13/08/2025 16:52

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:58

Juntada de termo
13/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:51

Juntada de termo
07/02/2024 02:26

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:25

Juntada de petição
31/01/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
31/01/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:55

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:52

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:50

Juntada de petição
06/10/2023 03:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PJe nº 0000354-85.2016.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSUE OLIVEIRA MESQUITA Advogado(a) EXEQUENTE: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A, SIMONE RODRIGUES DE SOUZA - MA13172-A Polo Passivo: VIAGGIO TURISMO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.

ANA CHRISTIANN PEREIRA RIBEIRO SANTOS Servidor da Comarca da Comarca
04/10/2023 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:51

Juntada de volume
16/02/2023 19:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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