26/09/2025 02:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 09:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:45

Juntada de petição
20/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:47

Juntada de petição
17/03/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:58

Juntada de petição
23/12/2024 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/11/2024 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:20

Juntada de petição
24/10/2024 17:16

Juntada de petição
15/10/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:25

Recebidos os autos
15/08/2024 10:25

Juntada de intimação
27/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/12/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:30

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:49

Juntada de contrarrazões
05/12/2023 03:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:35

Juntada de apelação
11/10/2023 16:42

Juntada de petição
09/10/2023 01:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 17:09

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:33

Juntada de réplica à contestação
04/05/2023 11:37

Juntada de petição
13/03/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 21:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 16:17

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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