TJMA - 0853451-45.2023.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 12:31
Recebidos os autos
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30/07/2024 12:31
Juntada de petição
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15/05/2024 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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15/05/2024 12:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/05/2024 07:59
Conclusos para decisão
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13/05/2024 07:59
Juntada de Certidão
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12/05/2024 22:46
Juntada de contrarrazões
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10/05/2024 01:21
Decorrido prazo de LUZIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:30
Decorrido prazo de LUZIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 01:32
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2024 09:10
Juntada de Certidão
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24/04/2024 01:44
Publicado Intimação em 24/04/2024.
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24/04/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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23/04/2024 23:35
Juntada de recurso inominado
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22/04/2024 21:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2024 21:04
Juntada de Certidão
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19/04/2024 10:48
Juntada de recurso inominado
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17/04/2024 16:42
Juntada de termo
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12/04/2024 12:51
Juntada de termo
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12/04/2024 09:08
Juntada de Carta precatória
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11/04/2024 11:08
Expedição de Informações pessoalmente.
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11/04/2024 11:08
Expedição de Informações pessoalmente.
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11/04/2024 09:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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11/04/2024 09:52
Julgado procedente em parte do pedido
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02/04/2024 22:15
Juntada de contestação
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15/03/2024 08:59
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:42
Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 21/11/2023 23:59.
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15/11/2023 13:38
Juntada de contestação
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26/10/2023 09:49
Juntada de aviso de recebimento
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16/10/2023 01:06
Decorrido prazo de LUZIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.
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29/09/2023 17:08
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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29/09/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 09:54
Juntada de Certidão
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27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0853451-45.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: LUZIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS DEMANDADO: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ e outros DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).
Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 11/04/2024 09:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).
São Luís, data do sistema.
Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba -
26/09/2023 21:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 21:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2023 21:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 22:33
Conclusos para despacho
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31/08/2023 22:33
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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31/08/2023 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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