04/02/2025 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/02/2025 15:38

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 07:52

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:16

Juntada de petição
12/11/2024 12:17

Juntada de petição
04/10/2024 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 21:11

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 21:10

Desentranhado o documento
04/10/2024 21:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:13

Juntada de petição de apelação cível digitalizada
17/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LOPES FILHO em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:24

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 22:30

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:54

Juntada de petição
15/02/2024 05:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LOPES FILHO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/01/2024 11:01

Juntada de petição
17/01/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:45

Conclusos para julgamento
01/12/2023 08:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/11/2023 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 11:24

Juntada de petição
07/11/2023 10:43

Juntada de petição
24/10/2023 02:12

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0840559-07.2023.8.10.0001 AUTOR: JOAO FRANCISCO LOPES FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA - MA18619 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 26 de setembro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/10/2023 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 11:27

Juntada de réplica à contestação
29/09/2023 17:08

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0840559-07.2023.8.10.0001 AUTOR: JOAO FRANCISCO LOPES FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA - MA18619 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 26 de setembro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
26/09/2023 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 21:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:21

Juntada de contestação
04/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LOPES FILHO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:29

Juntada de diligência
02/08/2023 09:23

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:22

Juntada de Mandado
02/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 13:07

Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 16:45

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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