TJMA - 0820845-64.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATHAN FIGUEIREDO SOUSA

CPF *47.***.*19-44

Advogados

KELLYO RODRIGUES SOARES

OAB: 17813/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 09:55

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/05/2024 09:52

    Juntada de malote digital

  • 07/05/2024 14:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/05/2024 00:32

    Decorrido prazo de KELLYO RODRIGUES SOARES em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2024 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 11:23

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE) e não-provido

  • 17/04/2024 08:24

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 08:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2024 13:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/03/2024 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/03/2024 15:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/03/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/03/2024 11:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/11/2023 11:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/11/2023 08:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de KELLYO RODRIGUES SOARES em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0820845-64.2023.8.10.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: JHONATHAN FIGUEIREDO SOUSA RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

    SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

    Defiro o pedido como formulado.

    Renove-se vista dos autos à PGJ, observada a prevenção apontada no ID. 29910943.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

    Substituto

  • 10/11/2023 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2023 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2023 09:01

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/10/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/10/2023 08:54

    Juntada de parecer

  • 04/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0820845-64.2023.8.10.0000 RECORRENTE: JHONATHAN FIGUEIREDO SOUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria – Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Data da assinatura do sistema.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

    Relator

  • 26/09/2023 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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