TJMA - 0000971-60.2016.8.10.0069

05/04/2024 10:54

Arquivado Definitivamente

05/04/2024 10:54

Transitado em Julgado em 05/04/2024

15/02/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94286/2024

15/02/2024 14:22

Protocolizada Petição 94286/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 10:57

Expedição de Ofício nº 000832/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito da 1a Vara da Comarca de Araioses- MA comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2315-88)

14/02/2024 10:56

Expedição de Ofício nº 000831/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal da 6a Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão - SJ/MA comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2315-85)

14/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 17:02

Pedido não conhecido

09/05/2019 09:39

Ato ordinatório praticado a Sessão Ordinária do dia 8/5/2019 foi suspensa e terá continuidade em 22/5/2019, às 8h59

02/05/2019 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2019-AJC-1S)

29/04/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2019

26/04/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2019 16:40

Incluído em pauta para 08/05/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

11/04/2019 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

09/04/2019 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2019 16:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 195061/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 16:04

Protocolizada Petição 195061/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2019

04/04/2019 15:18

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para apresentação de informações pelos Juízos Suscitante e Suscitado.

13/03/2019 15:02

Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente ao Ofício nº 1.041/2019 CPDP.

13/03/2019 15:01

Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente ao Ofício nº 1.043/2019 CPDP.

06/03/2019 10:38

Expedição de Ofício nº 001043/2019-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal da 6ª Vara da SJ do Estado do Maranhão via malote digital (Código de rastreabilidade:3002019726240-cópia juntada)

06/03/2019 10:36

Expedição de Ofício nº 001041/2019-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Araioses - MA via malote digital (Código de rastreabilidade:3002019726239-cópia juntada)

06/02/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/01/2019 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/12/2018 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

20/12/2018 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

20/12/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

19/12/2018 18:34

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ARAIOSES-MA - Guia n° 1916, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)