07/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/11/2024 09:40

Juntada de contrarrazões
31/10/2024 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:43

Juntada de apelação
09/09/2024 18:00

Juntada de petição
30/08/2024 01:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:09

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/04/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:31

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:58

Juntada de petição
15/12/2023 18:33

Juntada de petição
14/12/2023 01:13

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:07

Juntada de petição
29/09/2023 16:48

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
29/09/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0822619-29.2023.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO BERTO LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/09/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:26

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:05

Juntada de petição
02/05/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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