30/11/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 13:39

Transitado em Julgado em 13/07/2022
30/06/2022 09:03

Juntada de petição
29/06/2022 15:31

Juntada de petição
29/06/2022 02:04

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2022.
29/06/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0000493-30.2015.8.10.0120 REQUERENTE(S): BENEDITO PALMERIO SILVA REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 67949857, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento
20/06/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:21

Homologada a Transação
30/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:13

Conclusos para julgamento
27/05/2022 17:53

Juntada de petição
10/05/2022 02:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:11

Juntada de petição
02/05/2022 13:49

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:47

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:47

Juntada de termo
24/03/2021 12:02

Juntada de petição
17/03/2021 01:33

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000493-30.2015.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO PALMERIO SILVA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES REU: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES, inscrito na OAB/MA sob o nº 7626, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 dias, apresentar endereço atualizado do requerido.

São Bento (MA), Segunda-feira, 15 de Março de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
15/03/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 17:23

Juntada de Ato ordinatório
14/07/2020 20:40

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/07/2020 16:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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