TJMA - 0001036-34.2009.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
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01/02/2024 12:38
Transitado em Julgado em 24/01/2024
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30/01/2024 21:13
Decorrido prazo de MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER em 24/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:13
Decorrido prazo de ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO em 24/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:13
Decorrido prazo de RENATA LIMA GONCALVES em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 01:34
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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30/11/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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29/11/2023 09:08
Decorrido prazo de JOAO KRESTA em 28/11/2023 23:59.
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28/11/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023 10:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/11/2023 09:36
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 08:18
Juntada de diligência
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13/11/2023 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 08:15
Juntada de diligência
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08/11/2023 14:31
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2022 09:01
Conclusos para decisão
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12/10/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 15:07
Conclusos para decisão
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08/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
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12/07/2022 03:06
Decorrido prazo de RENATA LIMA GONCALVES em 10/06/2022 23:59.
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11/06/2022 01:40
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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11/06/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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01/06/2022 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 15:18
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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19/05/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 14:54
Conclusos para decisão
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29/03/2021 17:17
Juntada de petição
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28/03/2021 02:33
Decorrido prazo de RENATA LIMA GONCALVES em 26/03/2021 23:59:59.
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28/03/2021 02:33
Decorrido prazo de MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER em 26/03/2021 23:59:59.
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28/03/2021 02:33
Decorrido prazo de ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO em 26/03/2021 23:59:59.
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19/03/2021 00:13
Publicado Intimação em 19/03/2021.
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18/03/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA Processo nº. 0001036-34.2009.8.10.0026 Ação (Classe): EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: JOAO KRESTA Advogados do(a) EMBARGANTE: MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR31117, ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO - PR16727 Réu: ENAGRI - EMPRESA NACIONAL DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: RENATA LIMA GONCALVES - SP252678 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.
III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial Matr.: 165217 -
17/03/2021 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 09:05
Juntada de Certidão
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17/03/2021 09:05
Recebidos os autos
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17/03/2021 09:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2009
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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