01/09/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 10:23

Desentranhado o documento
01/09/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 10:15

Desentranhado o documento
01/09/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
01/09/2025 10:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:30

Juntada de apelação
07/07/2025 09:53

Juntada de petição
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:18

Juntada de termo
23/09/2024 15:20

Juntada de petição
09/09/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:35

Juntada de embargos de declaração
03/04/2024 15:35

Juntada de petição
02/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 16:04

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:03

Juntada de termo
12/12/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:40

Juntada de petição
01/12/2023 16:07

Juntada de petição
01/12/2023 02:50

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:50

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

Nº. 0809995-45.2023.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou o interesse na produção de provas em audiência.

No caso de desejarem produzir provas, deverão indicar, de forma clara e precisa, a prova que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade, a fim de que o pedido seja apreciado.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública
21/11/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:01

Juntada de termo
27/10/2023 02:19

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:28

Juntada de petição
06/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N° 0809995-45.2023.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Estando garantido o juízo, recebo os embargos para discussão.

Suspenda-se a execução fiscal nº. 0856151-28.2022.8.10.0001, em apenso, até o julgamento definitivo destes embargos.

Intime-se o embargado para oferecimento de impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 6.830/80.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
02/10/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:12

Juntada de termo
31/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0856151-28.2022
28/04/2023 10:06

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:04

Juntada de Certidão
17/03/2023 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/02/2023 19:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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