06/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:52

Juntada de petição
30/01/2025 12:43

Recebidos os autos
30/01/2025 12:43

Juntada de despacho
07/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/10/2024 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 17:36

Juntada de petição
04/09/2024 17:54

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:59

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 03:21

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ORIOVALDO VALENTIM FELICIANO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:46

Juntada de recurso inominado
01/08/2024 01:46

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 17:34

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
19/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:05

Juntada de petição
09/04/2024 18:50

Juntada de contestação
09/04/2024 12:46

Juntada de petição
27/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:42

Juntada de petição
22/02/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
22/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:59

Juntada de petição
15/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
02/10/2023 00:59

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801321-12.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: FRANCISCO ORIOVALDO VALENTIM FELICIANO PROMOVIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FRANCISCO ORIOVALDO VALENTIM FELICIANO Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS BORGES CORREA (OAB 62671-PR), JOAO PAULO LOPES (OAB 67804-PR) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 23/10/2023 09:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

AçAILâNDIA, 28/09/2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario
28/09/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
27/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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