24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ALIBEL FRANCISCO MONDEGO DE AGUIAR em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:38

Juntada de malote digital
02/07/2025 16:26

Juntada de petição
02/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807550-86.2025.8.10.0000
23/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:11

Juntada de petição
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALIBEL FRANCISCO MONDEGO DE AGUIAR em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:28

Juntada de petição
13/03/2025 21:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 16:24

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
06/11/2024 10:37

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:04

Juntada de petição
07/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 04:06

Decorrido prazo de ALIBEL FRANCISCO MONDEGO DE AGUIAR em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:25

Juntada de petição
15/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/04/2024 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2023 14:45

Juntada de termo
24/03/2023 19:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:30

Outras Decisões
24/11/2021 09:24

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:23

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:58

Juntada de petição
10/11/2021 03:06

Decorrido prazo de MARIA DELIA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:15

Juntada de petição
09/11/2021 10:14

Juntada de petição
13/10/2021 21:26

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023226-56.2015.8.10.0001 AUTOR: ALIBEL FRANCISCO MONDEGO DE AGUIAR e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, 10 de agosto de 2021.

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 27922021
08/10/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2021 20:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2021 08:44

Conclusos para despacho
26/03/2021 19:09

Decorrido prazo de ALIBEL FRANCISCO MONDEGO DE AGUIAR em 22/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 15:39

Juntada de petição
25/03/2021 15:15

Juntada de petição
16/03/2021 03:23

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023226-56.2015.8.10.0001 AUTOR: ALIBEL FRANCISCO MONDEGO DE AGUIAR e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
11/03/2021 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 15:15

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:11

Recebidos os autos
02/03/2021 15:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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