STJ - 0820770-25.2023.8.10.0000

29/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 683053/2024 - AgInt

27/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683053 - AgInt no AREsp 2676721 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683053/2024 - AgInt no AREsp 2676721/MA

13/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000112-2025-AJC-1T)

12/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683053/2024 - AgInt no AREsp 2676721/MA

03/10/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 683053/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683053 - AgInt no AREsp 2676721 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para SIMPLICIA ARAUJO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para SONIA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para SONIA MARIA TORRES ROCHA apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para SILVIA HELENA DE JESUS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para FATIMA MARIA PEREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para RAMOSILDA AGUIAR ALVES apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para NOEME DE JESUS COSTA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para SONIA REGINA PEREIRA BECKMAN apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para MARIA ESTELA COSTA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

06/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para RITA MARIA FERREIRA MOUZINHO MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 683053/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 683053/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 683053/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 683053/2024

14/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 683053/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

01/07/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO