30/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:01

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 19:37

Juntada de petição
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DIORDIO LENO BEZERRA DE ARAUJO em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 10:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/04/2025 08:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:29

Juntada de petição
10/04/2025 15:38

Juntada de petição
12/02/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 16:13

Deferido o pedido de DIORDIO LENO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: *44.***.*87-34 (AUTOR)
29/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:03

Juntada de petição
22/08/2024 14:10

Juntada de petição
21/08/2024 14:48

Recebidos os autos
21/08/2024 14:48

Juntada de despacho
12/04/2022 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 06:29

Conclusos para despacho
19/04/2021 06:29

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:21

Juntada de petição
28/03/2021 01:28

Decorrido prazo de NATANAEL ESTEVAO CORREA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016645-30.2012.8.10.0001 AUTOR: DIORDIO LENO BEZERRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: NATANAEL ESTEVAO CORREA - MA5134, GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
17/03/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:14

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:24

Recebidos os autos
15/01/2021 14:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2012

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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