10/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/04/2024 22:18

Juntada de Ofício
04/04/2024 08:14

Juntada de contrarrazões
17/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:51

Juntada de petição
16/02/2024 01:14

Decorrido prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:32

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2023 00:56

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/11/2023 22:57

Juntada de petição
20/11/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:32

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:29

Juntada de petição
06/10/2023 01:27

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0837607-55.2023.8.10.0001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] REQUERENTE: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA e outros REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Por considerar, por ora, pericia, converto o julgamento em diligência, para que o embargante, comprove no prazo de 10(dez)dias, os comprovantes de pagamento de TVI´s da competência 03/2017 e ao pagamento de ICMS de outras competências.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 2 de outubro de 2023.

JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública Execuções Fiscais
03/10/2023 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:05

Conclusos para decisão
05/09/2023 20:41

Juntada de petição
10/07/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:21

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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