06/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:57

Transitado em Julgado em 10/04/2025
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
13/03/2025 22:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 09:14

Juntada de petição
27/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:40

Juntada de Edital
24/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:03

Juntada de petição
08/01/2025 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:28

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:08

Juntada de diligência
28/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 11:08

Juntada de diligência
23/08/2024 16:32

Expedição de Mandado.
05/10/2023 22:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:48

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 0000050-34.2014.8.10.0114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85), MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DA SILVA REU: DOUGLAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Riachão/MA, 24 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Secretária Judicial
19/09/2023 17:10

Juntada de petição
19/09/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2023 00:47

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:17

Juntada de Certidão
26/01/2023 19:38

Juntada de volume
24/01/2023 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2014

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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