TJMA - 0869604-90.2022.8.10.0001

18/11/2024 11:54

Baixa Definitiva

18/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/11/2024 23:59.

02/10/2024 15:13

Juntada de petição

01/10/2024 09:03

Juntada de petição

26/09/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024 17:23

Conhecido o recurso de CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2024 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2024 08:19

Juntada de parecer

17/05/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 16:15

Conclusos para decisão

15/05/2024 16:15

Recebidos os autos

15/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio