TJMA - 0807378-23.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2021 15:29
Arquivado Definitivamente
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16/06/2021 15:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/06/2021 00:42
Decorrido prazo de L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 00:42
Decorrido prazo de LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.
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20/05/2021 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.
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19/05/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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18/05/2021 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 20:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/05/2021 07:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/05/2021 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/04/2021 08:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/04/2021 06:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/04/2021 00:23
Decorrido prazo de L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 09/04/2021 23:59:59.
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10/04/2021 00:23
Decorrido prazo de LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 00:46
Decorrido prazo de LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
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26/03/2021 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.
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26/03/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807378-23.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: L.T.O.
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogados: Dr.
Antonio Fernandes Cavalcante Júnior (OAB/MA 6843) EMBARGADA: LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS Advogado: Dr.
Jorge Paulo de Oliveira Silva (OAB/MA 11.548) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC . Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
24/03/2021 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 17:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/03/2021 16:30
Juntada de embargos de declaração (1689)
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16/03/2021 00:28
Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2021.
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16/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 11 de março de 2021.
AGRAVO INTERNO Nº 0807378-23.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: L.T.O.
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogados: Dr.
Antonio Fernandes Cavalcante Júnior (OAB/MA 6.843) AGRAVADA: LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS Advogado: Dr.
Jorge Paulo de Oliveira Silva (OAB/MA 11.548) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ____________________ E M E N T A AGRAVO INTERNO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA CONEXÃO.
I- O agravante não trouxe aos autos outros elementos capazes de modificar o posicionamento adotado pelo Relator em não conhecer do recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0807378-23.2020.8.10.0000, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.
Terezinha de Jesus Guerreiro.
São Luís, 11 de março de 2021.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator -
14/03/2021 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2021 22:28
Conhecido o recurso de L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-94 (AGRAVANTE) e não-provido
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11/03/2021 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado
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10/03/2021 19:54
Juntada de petição
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07/03/2021 19:26
Incluído em pauta para 11/03/2021 09:00:00 Salão do Pleno.
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01/02/2021 16:06
Juntada de Certidão
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29/01/2021 08:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/01/2021 22:14
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/01/2021 20:30
Juntada de petição
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20/01/2021 13:56
Juntada de petição
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13/01/2021 13:13
Incluído em pauta para 21/01/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
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30/11/2020 11:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/10/2020 09:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/10/2020 01:13
Decorrido prazo de LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.
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17/09/2020 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2020.
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17/09/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020
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15/09/2020 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2020 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2020 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 02:00
Decorrido prazo de LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
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14/09/2020 16:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/09/2020 17:51
Juntada de agravo interno cível (1208)
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11/09/2020 01:49
Decorrido prazo de LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 01:49
Decorrido prazo de L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2020 23:59:59.
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20/08/2020 06:20
Juntada de malote digital
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20/08/2020 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2020.
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20/08/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020
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18/08/2020 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2020 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2020 15:27
Não conhecido o recurso de Petição (outras) de L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-94 (AGRAVANTE)
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18/08/2020 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2020.
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18/08/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
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14/08/2020 11:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/08/2020 10:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/08/2020 10:45
Recebidos os autos
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14/08/2020 10:45
Juntada de documento
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14/08/2020 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/08/2020 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2020 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2020 14:48
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/06/2020 10:50
Juntada de petição
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19/06/2020 10:32
Juntada de petição
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15/06/2020 15:36
Conclusos para decisão
-
15/06/2020 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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