19/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/09/2025 16:40

Juntada de termo
01/09/2025 15:29

Juntada de petição
21/08/2025 14:52

Juntada de petição
19/08/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:12

Recebidos os autos
15/08/2025 15:12

Juntada de despacho
02/10/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:47

Decorrido prazo de KERLANNY OLIVEIRA BENTO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:37

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:33

Decorrido prazo de KERLANNY OLIVEIRA BENTO em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 11:34

Juntada de apelação
11/06/2024 04:37

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 08:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:46

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:45

Juntada de termo
18/12/2023 17:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:18

Juntada de petição
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de KERLANNY OLIVEIRA BENTO em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo Número: 0804018-03.2023.8.10.0024 Requerente(s): ROSIMAR MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do(s) requerente(s): KERLANNY OLIVEIRA BENTO (OAB 12577-MA) Requerido(s): PREFEITURA DE BACABAL e outros ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Com respaldo no art. 203, §4º CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/MA, intimo as partes para, caso queiram, apresentem manifestação sobre as questões de direito relevantes para a elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de 15 dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir.

Bacabal-MA, 21 de setembro de 2023.

SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785
21/09/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:48

Decorrido prazo de KERLANNY OLIVEIRA BENTO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:24

Juntada de contestação
08/06/2023 11:09

Juntada de petição
05/06/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:04

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:03

Juntada de termo
01/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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