23/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:25

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:25

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:25

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:51

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 01:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de GIULIANO ROBERTO CAMPIOL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS CORREA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:30

Juntada de apelação
10/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:55

Juntada de Mandado
04/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:29

Juntada de petição
28/04/2024 09:54

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:54

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:54

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:04

Juntada de réplica à contestação
19/04/2024 16:15

Juntada de petição
19/04/2024 16:12

Juntada de petição
05/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:43

Juntada de contestação
21/03/2024 09:46

Juntada de petição
05/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:32

Juntada de Informações prestadas
13/11/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:07

Juntada de diligência
13/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:02

Juntada de diligência
09/11/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 08:07

Juntada de diligência
02/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 10:54

Juntada de diligência
30/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:12

Juntada de diligência
26/10/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:34

Juntada de diligência
14/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA PROCESSO N. 0804669-29.2023.8.10.0026 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: DEOMAR LIMA DE SOUSA e outros (2) ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), LORENA SABOYA VIEIRA SOARES (OAB 8134-MA), MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES (OAB 9637-MA), LETICIA SANTOS SABOIA (OAB 20885-MA) PARTE RÉ: CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

INTIMAÇÃO - DJEN Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), LORENA SABOYA VIEIRA SOARES (OAB 8134-MA), MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES (OAB 9637-MA), LETICIA SANTOS SABOIA (OAB 20885-MA), para ciência da decisão de ID 103685646, a seguir transcrito(a): " COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0804669-29.2023.8.10.0026 Assunto: [Liminar , Reintegração de Posse] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: DEOMAR LIMA DE SOUSA e outros (2) Réu: CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO DECISÃO Noticiado pelo Senhor Oficial de Justiça a presença de pessoas portando arma de fogo no imóvel objeto da diligência.

Com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, REQUISITO o auxílio da força policial, que deverá, inclusive, realizar a prisão e apreensão de tudo o quanto de ilícito localizar no cumprimento da diligência, especialmente armas de fogo em desacordo com a legislação de regência.

EXPEÇAM novo mandado de reintegração de posse.

OFICIEM ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Balsas, MA, requisitando o acompanhamento da força policial, enviando-lhe cópia desta decisão, da decisão anterior e do mandado de reintegração, ressaltando que não se trata de conflito coletivo por posse de terras.

Balsas, MA.

Cópia desta decisão serve de OFÍCIO e MANDADO. ".

Balsas/MA, 11/10/2023.

EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario.
11/10/2023 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 19:25

Expedição de Mandado.
11/10/2023 19:25

Expedição de Mandado.
11/10/2023 19:25

Expedição de Mandado.
11/10/2023 19:17

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:07

Outras Decisões
11/10/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 14:30

Juntada de diligência
10/10/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 14:26

Juntada de diligência
10/10/2023 01:47

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:47

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:47

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 01:49

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 15:51

Expedição de Mandado.
29/09/2023 15:50

Expedição de Mandado.
29/09/2023 15:50

Expedição de Mandado.
29/09/2023 15:50

Expedição de Mandado.
29/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.
29/09/2023 08:55

Juntada de Mandado
29/09/2023 08:54

Juntada de Mandado
29/09/2023 08:54

Juntada de Mandado
29/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA PROCESSO N. 0804669-29.2023.8.10.0026 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: DEOMAR LIMA DE SOUSA e outros (2) ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), LORENA SABOYA VIEIRA SOARES (OAB 8134-MA), MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES (OAB 9637-MA), LETICIA SANTOS SABOIA (OAB 20885-MA) PARTE RÉ: CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

INTIMAÇÃO - DJEN Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), LORENA SABOYA VIEIRA SOARES (OAB 8134-MA), MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES (OAB 9637-MA), LETICIA SANTOS SABOIA (OAB 20885-MA) , da decisão de ID 102544328 , a seguir transcrito(a): "COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0804669-29.2023.8.10.0026 Assunto: [Liminar , Reintegração de Posse] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: DEOMAR LIMA DE SOUSA e outros Réu: CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO DECISÃO Custas antecipadas.

O possuidor tem direito de ser reintegrado na posse (art. 560, CPC).

Provou o autor a sua posse por meio do documento de ID Num. 100793711 - Pág. 1/Num. 100793714 - Pág. 1.

Provou ainda que a coisa não estava abandonada, de acordo com as iniciativas de ID Num. 100793717 - Pág. 1, Num. 100793697 - Pág. 1 - art. 561, inciso I, CPC.

O esbulho praticado pelo réu está comprovado por meio dos expedientes de ID Num.

Num. 100793722 - Pág. 1/Num. 100793722 - Pág. 3 (desmatamento recente); ID Num.

Num. 100793725 - Pág. 1 (veículo do réu e arma de fogo apreendida) em diligência policial no imóvel; ID Num. 100793725 - Pág. 4 (equipe verifica desmatamento "Pelo Senhor Cesar").

Os demais documentos ratificam o quanto exposto nesses expedientes, especialmente o quanto exposto na última petição do autor - art. 561, inciso II, CPC.

A data do esbulho está noticiada nos expedientes documentados, estando dentro da hipótese do art. 558 do Código de Processo Civil - art. 561, inciso III, CPC.

Com fundamento no art. 562 do Código de Processo Civil, DETERMINO a expedição de MANDADO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor de DEOMAR LIMA DE SOUSA - CPF: *15.***.*72-43, MARISTELA CAMPOS DE SOUSA - CPF: *58.***.*50-51 e AMIDOS DO MARANHÃO LTDA – EPP, CNPJ n. 19.***.***/0001-50.

DETERMINO a CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO - CPF: *10.***.*91-72 que desocupe imediatamente o imóvel Fazenda Alves, Santos e Oliveira, município de Balsas, MA, matrícula n. 33.320, do Registro de Imóveis, e Fazenda Santos, Alves e Mendes, matrícula n. 33.318, do Registro de Imóveis, bem como se abstenha de ingressar nos referidos imóveis e/ou praticar qualquer ato que importe alteração de suas características, sob pena de multa de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

O descumprimento da presente ordem judicial poderá acarretar ainda providências para as sanções administrativas e penais, esta por crime de desobediência, além de que tomarei as demais medidas indutivas e coercitivas disponíveis para a sua execução forçada, como a interdição e/ou arresto compulsório da Fazenda Presente de Deus de sua propriedade e/ou outros imóveis e patrimônio art. 139, inciso IV, CPC.

DETERMINO a inclusão de AMIDOS DO MARANHÃO LTDA – EPP, CNPJ n. 19.***.***/0001-50 no polo ativo da demanda.

Com fundamento no art. 334, §4º, inciso II, do CPC, DETERMINO a CITAÇÃO de CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO para, caso queira, apresentar contestação, com prazo de 15 (quinze) dias - art. 564, CPC.

Recebida a contestação ou decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora.

INTIMEM-SE.

Balsas, MA. ".

Balsas/MA, 28/09/2023.

EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario.
28/09/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:38

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 17:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:55

Juntada de petição
19/09/2023 12:05

Juntada de petição
19/09/2023 02:56

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0804669-29.2023.8.10.0026 Assunto: [Liminar , Reintegração de Posse] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: DEOMAR LIMA DE SOUSA e outros Réu: CEZAR FLORIPE CAMPAGNARO DESPACHO INTIMEM a parte autora a emendar a inicial para declarar o valor da causa de acordo com o determinado no art. 292 do Código de Processo Civil; apresentar aos autos a planilha com o cálculo das custas processuais e comprovar seu pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias - art. 321, CPC.

Balsas, MA.
14/09/2023 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:51

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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