20/10/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:47

Transitado em Julgado em 05/10/2023
17/10/2023 12:34

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2023 17:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:55

Decorrido prazo de FERNANDES COMUNICACOES LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
23/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800751-24.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ELIAS MAGALHAES AMORIM DEMANDADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, FERNANDES COMUNICACOES LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandado intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação por não vislumbrar a prática de ato ilícito pelas requeridas para com o requerente apta a ensejar qualquer reparação de qualquer natureza.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira do reclamante lhe possibilite arcar com os custos do processo.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 19 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
19/09/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
13/06/2023 10:14

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2023 12:00

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/05/2023 11:59

Juntada de petição
30/05/2023 17:45

Juntada de contestação
30/05/2023 12:46

Juntada de petição
30/05/2023 11:12

Juntada de contestação
18/05/2023 22:31

Juntada de termo
13/05/2023 19:00

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
13/04/2023 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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