TJMA - 0801528-59.2023.8.10.0007

23/04/2024 09:22

Baixa Definitiva

23/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 00:42

Decorrido prazo de DALIA DE MACEDO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:05

Publicado Acórdão em 01/04/2024.

27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024 08:26

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2024 16:00

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 09:35

Recebidos os autos

14/11/2023 09:35

Conclusos para decisão

14/11/2023 09:35

Distribuído por sorteio