TJMA - 0841410-46.2023.8.10.0001
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:51
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 12:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/01/2024 21:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA VIEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 11:42
Juntada de diligência
-
14/12/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 10:58
Juntada de diligência
-
14/12/2023 03:28
Decorrido prazo de ORLANDO CANDEIRA PORTUGAL NETO em 13/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2023 09:21
Juntada de diligência
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04/12/2023 07:50
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 07:50
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 07:50
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 18:38
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 12:13
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 22:29
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:32
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA em 27/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:32
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA em 27/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 06:44
Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
-
20/09/2023 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO PJe 0841410-46.2023.8.10.0001 REQUERENTE(S): JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REQUERIDO(S): JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIS DESPACHO JUDICIAL 1.
Determino sejam os presentes autos redistribuídos, via Sistema PJe, a uma das Varas de Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis, excluindo-se aqueles com competência exclusiva de execuções fiscais. 2.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 14 de setembro de 2023.
Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito -
18/09/2023 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/09/2023 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:35
Conclusos para decisão
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13/07/2023 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/07/2023 15:39
Outras Decisões
-
10/07/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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