18/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:44

Juntada de petição
16/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:45

Juntada de petição
22/01/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:00

Juntada de petição
06/12/2024 16:58

Juntada de petição
14/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:17

Juntada de petição
13/06/2024 01:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:42

Juntada de petição
19/02/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:59

Decorrido prazo de SAMARA CARVALHO SOUZA em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:47

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:46

Juntada de petição
26/09/2023 03:29

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:29

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800834-79.2022.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): VALERIO JOSE DA CONCEICAO REQUERIDO(S): MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, observo que a inicial de cumprimento de sentença constante dos autos encontra-se em desconformidade com o regramento aplicável, no que toca ao acréscimo indevido de custas judiciais à Fazenda Pública, sequer constantes da condenação, bem como por tomar como base remuneração única da parte exequente durante os anos de labor, com indicação de apenas um único contracheque do ano de 2014.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para emendar, no prazo de 15 (quinze) dias, a inicial de cumprimento de sentença, excluindo verbas não constantes do título judicial transitado em julgado, bem como trazer aos autos, para liquidação, a comprovação da evolução salarial da parte exequente, adequando os cálculos ano a ano às remunerações percebidas, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
22/09/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:21

Juntada de petição
23/11/2022 04:13

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 27/09/2022 23:59.
23/11/2022 04:13

Decorrido prazo de SAMARA CARVALHO SOUZA em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:56

Juntada de impugnação aos embargos
25/08/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:27

Juntada de petição
03/08/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:55

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição de Impugnação aos Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801858-09.2021.8.10.0207

Francisca Goncalves dos Santos Rios

Municipio de Governador Luiz Rocha

Advogado: Michelle de Sousa Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0805606-15.2023.8.10.0034

Firme de Assis Sena

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0805606-15.2023.8.10.0034

Firme de Assis Sena

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0800139-40.2023.8.10.0039

Acelino Ferreira dos Santos

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Luan Costa Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0000957-95.2018.8.10.0137

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jhonatha Frank Valois da Silva

Advogado: Bruno Alexandre Pinto Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2018 00:00

Exibir Processo