TJMA - 0816720-97.2022.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 17:35
Baixa Definitiva
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23/02/2024 17:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/02/2024 17:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/02/2024 01:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 01:55
Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DA CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.
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23/01/2024 00:09
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 04:43
Não conhecido o recurso de Apelação de TEREZINHA DE JESUS DA CONCEICAO - CPF: *31.***.*99-05 (APELANTE)
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13/10/2023 16:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/10/2023 00:05
Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DA CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.
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12/10/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2023 23:59.
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02/10/2023 16:55
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/09/2023 00:04
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0816720-97.2022.8.10.0029 Juízo de Origem: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante: Terezinha de Jesus da Conceição Advogado: Lucas Alencar da Silva (OAB/MA 9.939) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, pois a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (v. sentença).
Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
18/09/2023 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 14:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/09/2023 14:02
Conclusos para decisão
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20/06/2023 09:14
Conclusos para decisão
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19/06/2023 17:53
Recebidos os autos
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19/06/2023 17:53
Conclusos para despacho
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19/06/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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