20/02/2025 18:57

Baixa Definitiva
20/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/02/2025 18:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE DA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:52

Juntada de petição
29/01/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
26/09/2024 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 13:23

Juntada de parecer do ministério público
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE DA CONCEICAO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:35

Juntada de petição
16/09/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2024 10:28

Recebidos os autos
29/08/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 15:53

Baixa Definitiva
13/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/03/2024 15:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE DA CONCEICAO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:38

Conhecido o recurso de MARIA JUCILENE DA CONCEICAO - CPF: *23.***.*29-10 (APELANTE) e provido
30/11/2023 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 14:01

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE DA CONCEICAO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0808260-91.2023.8.10.0060 APELANTE: MARIA JUCILENE DA CONCEICAO ADVOGADA: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB/PI 12646) APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/11/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2023 09:48

Recebidos os autos
24/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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