TJMA - 0800913-21.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA ALVES DE SOUSA

CPF *72.***.*01-42

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 16:44

    Transitado em Julgado em 11/05/2021

  • 11/05/2021 12:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 11:47

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 13:15

    Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800913-21.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARCIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MARCIA ALVES DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os valores, razão pela qual os cálculos apresentados pelo exequente foram homologados (Id. 29824095). Em seguida, foram expedidos e pagos as RPV's em favor da parte autora e de seu patrono. Ato contínuo, foram expedidos e entregues os alvarás  judiciais (Id. 41108147). É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) pessoalmente o INSS. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Assim, após as intimações, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição, mediante certidão, tendo em vista a preclusão lógica.  Estreito/MA, data do sistema.

    Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 13/03/2021 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2021 17:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2021 07:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/02/2021 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 12:43

    Juntada de Alvará

  • 11/02/2021 12:41

    Juntada de Alvará

  • 10/02/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 30/01/2021 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2021 12:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/01/2021 10:56

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2020 11:13

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 17:22

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2020 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 16:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/01/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 14:57

    Juntada de petição

  • 12/12/2019 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 12:53

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 10:29

    Juntada de petição

  • 11/11/2019 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 14:17

    Juntada de petição

  • 05/09/2019 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 08:38

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802017-39.2019.8.10.0039

Maria de Fatima Norberto Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2019 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0803911-89.2019.8.10.0026

Aridione Carvalho Holanda Vieira

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Sodre Toste

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0801645-90.2019.8.10.0039

Francisca Moura de Melo do Nascimento

Estado do Maranhao

Advogado: Alessandro Almeida da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0801272-77.2020.8.10.0151

Luiz Vitorio de Sousa Neto

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Glauber Coqueiro Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0807730-41.2021.8.10.0001

Hospital Sao Domingos LTDA.

Marcos Weslens Pinheiro

Advogado: Marcus Moreira Lima Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2021 18:59

Exibir Processo