21/10/2024 08:13

Baixa Definitiva
21/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/10/2024 08:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/10/2024 09:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:36

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA CRUZ FELICIO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:05

Publicado Acórdão em 27/09/2024.
27/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:47

Juntada de contrarrazões
21/07/2024 04:47

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 10:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:06

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte
08/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:29

Recebidos os autos
21/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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