18/04/2024 11:31

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/04/2024 11:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCIDALVA LOPES E LOPES em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 08:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE) e não-provido
15/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA FRANCIDALVA LOPES E LOPES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 12:13

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 09:16

Recebidos os autos
19/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/01/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/01/2024 09:11

Juntada de parecer
10/01/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
27/12/2023 15:14

Recebidos os autos
27/12/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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