20/08/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025
10/06/2025 11:11

Juntada de petição
02/06/2025 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:18

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
28/11/2024 07:24

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 21:19

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:43

Decorrido prazo de TOCANTINS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:40

Decorrido prazo de TOCANTINS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:25

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:52

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:33

Juntada de diligência
23/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002733-28.2017.8.10.0053 Autor(a): O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA - MA13603 Réu/ré: TOCANTINS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 01 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
19/09/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
01/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:44

Juntada de Certidão
23/12/2022 23:03

Juntada de Certidão
23/12/2022 23:03

Juntada de Certidão
23/12/2022 19:19

Juntada de volume
04/11/2022 16:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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